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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:12
Antes da reforma: empresas devem ficar atentas a mudanças tributárias promovidas neste início de ano
Especialistas listam alterações que entraram em vigor entre dezembro e janeiro; temas como novas
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 14:29
Regra tributária para fundos de investimentos e offshores gera dúvidas no mercado
Advogados falarão sobre as principais alterações promovidas pela nova legislação em encontro gratuito
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 12:50
Corte Especial aprova, por unanimidade, seis súmulas sobre temas variados
, verbetes que pacificam oficialmente o entendimento do STJ sobre variados temas.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:01
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:25
Perspectivas para 2024: o que as empresas podem esperar com a Reforma Tributária
Advogados tributaristas destacam principais pontos da reforma para que as empresas estejam atentas às mudanças
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 13:35
Tutelas de urgência no processo tributário
urgência em processos administrativos fiscais e em execuções fiscais serão alguns dos temas
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 16:36
3 temas tributários que o STF poderá julgar em 2023
Nos últimos anos, o STF reconheceu a repercussão geral de dezenas de temas tributários. Esses temas
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:13
Pauta do Congresso tem várias medidas provisórias sobre temas polêmicos
MPs que serão votadas pelo Senado e pela Câmara tratam de assuntos como renegociação das dívidas dos clubes de futebol, reajuste do salário mínimo, correção da tabela do Imposto de Renda e tributação dos bancos
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 14:22
STF aprova cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos
sobre temas diversos. Com esses verbetes, a Corte totaliza 21 súmulas com efeito vinculante, que vêm sendo editadas desde maio de 2007.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:41
Influenciador Digital: Responsabilidades e Cuidados em seus Contratos
O artigo se destina a tratar temas importantes que influenciadores digitais devem se atentar, como
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:51
Sua indústria na ZFM: principais etapas
Entenda nesse artigo as principais etapas da jornada de implantação de uma nova empresa na ZFM.
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Blog Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 14:59
Quais são os principais crimes eleitorais?
Neste momento é importante que o eleitor conheça os crimes que podem ser realizados pelos candidatos à eleição, podendo assim escolher com sabedoria. Confira.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 14:49
Brasileiros que moram no Japão ganham site para tirar dúvidas trabalhistas
Página reúne principais demandas levadas à Casa do Trabalhador no Japão e oferece dicas de qualificação profissional
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:27
8 temas que vão exigir atenção do judiciário em 2023
8 temas que vão exigir atenção do judiciário em 2023.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 15:00
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Blog Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 13:01
Vendas online: quais as principais legislações?
Com a chegada e propagação da internet, seria impossível ter o controle sem que algumas leis fossem criadas. Quando os e-commerces surgiram e a população percebeu as facilidades, os criminosos viram uma brecha para ‘ganhar’ em cima disso.
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Blog Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 10:57
Marketing jurídico: conheça os seus principais benefícios
A publicidade e o marketing no meio jurídico sempre foi um tema bastante delicado, afinal, existem várias normas e proibições impostas pela OAB que fazem com que o advogado não possa fazer uma propaganda ou venda direta de seus serviços.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:13
As três principais mudanças fiscais para 2022
Por Ricardo Rocha.
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Blog Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 13:18
As nove principais dúvidas sobre LGPD
Em vigor desde setembro passado, a Lei Geral de Proteção de Dados prevê punições que podem chegar até 2% do faturamento a partir de agosto deste ano.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Junho de 2020 - 10:59
Coronavírus: os principais direitos do consumidor
principais direitos do consumidor que devem continuar a ser respeitados.